Passos tem fome

Em 1993 fui convidado a filmar o mapa da fome e da miséria em Passos. Aceitei a proposta desde que pudesse abordar as causas da fome e da miséria. O pessoal não concordou porque isso poderia afastar algumas pessoas que iriam contribuir doando alimentos para a Ação da Cidadania contra a Fome e a Miséria. Tarefa difícil! Mesmo assim topei porque para transformar alguma coisa é preciso sensibilizar a sociedade e os poderes públicos e aí a gente tem que abrir mão de alguma coisa. Filmadora na mão, cheguei à rua do Valinho e encontrei um jovem, morador do local, ao qual propus que ele retratasse a realidade em que vivia. Ele também topou, iniciamos o filme na sua casa, nos vizinhos e depois fomos a outros locais como o Novo Horizonte e Rocinha. O filme ficou melhor do que qualquer coisa que eu pudesse elaborar. Retrato fiel da realidade. Muita gente ficou sensibilizada e ajudou na campanha de arrecadação de alimentos.

        
A iniciativa do Betinho (Herbert de Souza) mudou consciências. Betinho e Dom Mauro Morelli foram os formuladores do Programa Fome Zero.  O Programa Bolsa Família tem distribuído renda e contribuído para girar a economia e gerar trabalho. Muitas ações significativas vêm acontecendo nas cidades e no nosso país, mas ainda é preciso continuar mudando.
      
Hoje, a cidade de Passos dá passos importantes para a organização da política de segurança alimentar no município: a criação do CONSEA, Conselho de Segurança Alimentar. O momento é de união de esforços entre a sociedade civil e o poder publico.   
O Brasil já acreditou que comida era recompensa e privação era fruto da preguiça, castigo divino. Em 1946, o cientista pernambucano Josué de Castro, desarmou o movimento conformista: “Fome é flagelo criado pelo homem contra o homem”. O desafio do Consea é tratar a alimentação não como sendo uma questão religiosa, de piedade ou assistencialismo. A alimentação não é uma questão de caridade é uma questão de justiça. Não se pode dizer que é favor ou caridade se aquilo é direito da pessoa.
       
A criação do Consea em Passos abre caminho para uma grande mudança de atitude e consciência. Só pra se ter uma idéia, a lei 11.947, prevê que 30% da alimentação escolar deve ser abastecida pela agricultura familiar. Essa lei convoca a agricultura familiar para ser a grande produtora de alimentos saudáveis, adequados e solidários. A segurança alimentar é uma questão de educação! As escolas devem incluir em seu currículo a educação alimentar e nutricional, teórica e prática. Outra ação importante do Fome Zero é o PAA, Programa de Aquisição de Alimentos que propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados. 
        
Aqui em Passos temos desenvolvido a experiência da Casa Solidária que está oferecendo oportunidade às pessoas que querem sair das ruas. A horta, além de ser uma das mais saudáveis terapias, garante renda e alimento da melhor qualidade, garante auto-estima, dignidade. Na pequena experiência da horta da Casa Solidária é possível vislumbrar a sustentabilidade. Grandes ações podem ser realizadas a partir da participação coletiva, da ação conjunta entre a sociedade e a prefeitura.
      
Passos tem fome de ações coletivas e solidárias que possam transformar a nossa realidade. O Consea tem como missão ser um espaço democrático de referência no controle social das políticas e ações publicas com vistas à garantia do direito humano à alimentação adequada e ao desenvolvimento sustentável. O Consea é mais um instrumento criado para garantir direitos e gerar cidadania, valorizando a ética, igualdade, solidariedade, responsabilidade, competência e transparência. 

Assistência Social

Quem se dedica a aprofundar os conhecimentos na organização da assistência social como política pública que garante de direitos sociais acaba se apaixonando pela causa. Definitivamente a assistência social deixa de ser aquela velha prática do assistencialismo barato que fazia questão de manter o pobre cada vez mais pobre, escravo das benesses de quem usava o dinheiro público como generosidade e vai se consolidando como direito do cidadão. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi aprovada em 2004, no ano seguinte, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) e a cada ano se aprimoram os serviços e programas em todas as esferas de governo e, inclusive, na sociedade civil.

Ao tratar da política de assistência social como política de direitos sociais é importante ressaltar que essa política deve garantir benefícios e serviços de modo igualitário, ou seja, para todos. Outro detalhe importante para a implantação da política de assistência é o co-financiamento que garante a parceria no financiamento publico da política nos três níveis, federal, estadual e nacional. 
          
Vale ressaltar que nos últimos anos, o MDS, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome não mediu esforços para viabilizar a política de assistência social em todos os municípios brasileiros. Hoje, a política de assistência social é co-financiada, ou seja, os recursos destinados para projetos no SUAS reforçam a perspectiva de que os serviços não fazem parte, unicamente, de uma política municipal de assistência social e isolada das outras esferas (estadual e federal). O montante dos recursos do Governo Federal, através do MDS para os governos estaduais e prefeituras municipais foram praticamente sextuplicados nos últimos cinco anos.    
    
É papel dos estados e municípios se organizarem para a implementação da política de assistência social. Em Passos, por exemplo, o município já vem se organizando, desde o ano passado. A reestruturação e ampliação do CRAS 1 (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Penha, a definição de um local e equipe ideal para o CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social), a inauguração do CRAS 2 no bairro Santa Luzia, a criação dos núcleos do PROJOVEM, a implantação de ações voltadas para o atendimento à população de rua, a apresentação do projeto de lei que cria os Programas Casa Lar e Família Acolhedora, as Jornadas Ampliadas, o fortalecimento do Programa Bolsa Família e a efetivação dos cursos do IGD (Índice de Gestão Descentralizada) e tantas outras ações implantadas dão um novo e verdadeiro sentido à assistência social.       
      
Mas é preciso reconhecer que ainda falta muito, que é possível avançar muito mais.. 
      
Outro tema que qualifica ainda mais a política de assistência social como ação emancipadora é a Economia Solidária que consiste na capacitação e valorização das cooperativas e associações de trabalhadores (catadores, moradores de rua, artesãos, costureiras, agricultores familiares, etc) garantindo a geração de trabalho e renda. É através da Economia Solidária que muitas famílias têm o seu sustento e ainda contribuem com a economia local.  
       
Criatividade, entusiasmo e solidariedade são ingredientes para qualquer pessoa que acredita na construção de um melhor, um mundo onde ninguém precise passar fome, onde ninguém precise explorar o outro para sobreviver, onde o assistencialismo e a exploração sejam substituídos pela partilha e a comunhão. Assim vale a pena pensar, acreditar e executar a política de assistência social.
     

Eleitorildo

Manhã de sábado, Eleitorildo sai para um passeio na praça central da cidade. De longe ele avistou, nas proximidades do semáforo, aquela verdadeira muvuca, parecia final de copa do mundo. Ficou pasmo diante de tanta gente segurando bandeiras nas esquinas. “Hei psiu! Pra quem você está segurando essa bandeira ai?.  E a moça respondeu com um ar de cansaço: “Sei não, o que me interesse é que eu preciso do dinheiro”. Um pouco de conversa e Eleitorildo descobriu que a pessoa que segurava a bandeira nem votava no candidato que estava pagando o serviço. Na verdade, muitas pessoas trabalham como cabos eleitorais em época de eleição, apenas e tão somente por causa do dinheiro que recebem. A maioria nada sabe sobre a história do candidato que divulga. É apenas um “toma-lá, da-cá”. O que importa é divulgar.

    
Eleitorildo ficou pensando no verdadeiro balcão de negócios instalado no período eleitoral.  Quantos milhões de reais gastos naquela parafernália toda. De onde vem esse dinheiro? Quem paga por isso, antes e depois da eleição? 
    
Raciocinar provocava uma revolução na mente de Eleitorildo. De repente, passam os cabos eleitorais entregando panfletos e ele pegou um por um.  Chegando em casa, decidiu pesquisar a história dos candidatos, queria saber se era verdade o que estava escrito no panfleto. Eleitorildo criava coragem para desvendar os mistérios que levam uma pessoa a estar no poder. Dedicou um bom tempo avaliando cada nome. Caso a caso ele vinha correndo contar suas descobertas, discutia com outras pessoas, questionava. Começava a entender que não bastava votar porque o candidato era bonzinho. Aprofundava cada vez mais sobre a vida pregressa, os projetos defendidos, a fidelidade partidária,  os apoios recebidos, os recursos investidos. 
    
Ao aprofundar nas pesquisas, Eleitorildo descobriu que existem bons e maus políticos, que existe política e politicagem. Os bons políticos não precisam gastar muito dinheiro nas campanhas porque tem bons serviços prestados à população. Os maus políticos acabam gastando mesmo muito dinheiro para tentar reverter a imagem desgastada ou tentar passar uma outra imagem que não existe. Os bons políticos procuram conscientizar os eleitores, os maus políticos se aproveitam da falta de consciência. Os bons políticos são sinceros nas suas falas, consideram as pessoas, os maus políticos enrolam, usam as pessoas. Os bons políticos administram para a coletividade, os maus políticos administram para o seu grupo político, para sua família e seus amigos. Os bons políticos pensam na próxima geração, os maus políticos pensam na próxima eleição. 
    
Nas suas pesquisas, descobriu também um verdadeiro contingente de eleitores que escolhem seus candidatos em troca de favores, cirurgias, cestas básicas, sacos de cimento.  Aí refletiu que eleição é tempo de bons e os maus eleitores escolherem entre bons e maus políticos. De certa forma, tal conclusão chegou a ser difícil pois teve que repensar inclusive as suas próprias posturas e atitudes como eleitor. Nunca tinha pensado que alguma vez pudesse ter votado de maneira errada. Como votar então? Quais são os critérios para escolher um candidato? Descartou de vez qualquer hipótese de votar em branco pois isso só beneficiaria os políticos que compram votos.    
    
Consciente, o eleitor Ildo voltou à praça central e viu o pessoal nas esquinas balançando as bandeiras e já não ficou tão assustado. Mineiramente, ele começou a dizer aos eleitores que passavam para que pesquisem a história dos candidatos, que não troquem o voto por nada, ressaltando que o voto não tem preço, tem consequência. Afinal de contas, após o curto período de três meses que antecede as eleições é através do nosso voto que o político estará lá definindo os rumos de toda uma sociedade. Escolher através do voto é a maior responsabilidade dada a um cidadão.

Dados de Passos

"Havia um pequeno dado, jogado sobre a mesa. Ali, nada era certeza, tudo era interrogar. Mas pra minha surpresa, na forma de um colosso. Dado, meu pequeno Dado, jogado. Que Plínio, Dilma, Serra ou Marina, ajudem a mudar a cena de tantos dados jogados”. 

       
Ao ouvir Marina Silva no debate entre os presidenciáveis, fui pesquisar a vida do garoto que a senadora homenageava. Descobri que o menino de 5 anos era mais um daqueles “dados jogados na rua”, que a gente vê pedindo esmolas. Aos 4 anos, o menino já dançava hip-hop para os irmãos passarem o chapéu. Era uma das principais fontes de sustento da família, que mora num dos mais marginalizados bairros de Recife.
     
Dado é um dos cem alunos da Escola Popular de Direito Constitucional, onde 60 crianças aprendem direitos e deveres. A escola é informal, funciona numa sala precária, com paredes sem reboco, telhado de zinco, numa rua onde falta esgoto, calçamento e água. A diretora é analfabeta, já foi traficante e catadora de materiais recicláveis. Perdeu um filho, dois irmãos e cinco maridos. Foi na casa dela que a escola começou. Na escola, mantida com doações, os meninos aprendem o que é a Constituição, estudam as leis e descobrem a cidadania.  A idéia da escola surgiu no cemitério, durante um enterro de jovens assassinados no bairro.
     
Dado já sabe que “todos são iguais perante a lei”. A mãe, de 34 anos morava na rua, quando lhe roubaram o terceiro filho, enquanto ela dormia. Nunca mais achou o menino, que se estiver vivo, tem 12 anos. Dado é o penúltimo da prole de seis. O pai biológico era viciado em crack. Roubou uma carroça e foi queimado vivo enquanto dormia, em dezembro passado, aos 24 anos. 
      
Minha cidade está cheia de Dados. Daqui a pouco, um deles, viaja comigo. Estaremos juntos na sede da Procuradoria de Justiça do Estado de Minas Gerais para participar do lançamento da Cartilha “Direitos do Morador de Rua”. Quero compartilhar aqui, um pouco da história do menino André, um “Dado de Passos”.
     
No ano 2001, organizamos os catadores de materiais de recicláveis para participar do 1º Encontro Nacional da População de Rua e dos Catadores em Brasília. O ônibus, lotado de catadores, estudantes e apoiadores saiu da pracinha perto da Igreja de São Francisco. Nos bancos, todos eram adultos. Entrando no Estado de Goiás, resolvi verificar como estava o pessoal e encontro o menino numa das poltronas. Ao questionar como ele entrara no ônibus, o danado respondeu sorrindo: “Estava escondido no banheiro”. Depois de uma bela bronca, seguimos viagem. Iniciado o Encontro em Brasília, chega o representante do Embaixador do UNICEF no Brasil, Renato Aragão, o Didi, escoltado por seguranças.  Composta a Mesa, ao tirar uma foto, não conseguia acreditar no que via: no centro da mesa, lá estava André, ao lado do Renato Aragão, tão importante quanto todas as autoridades ali presentes.
      
De volta a Passos, no ano 2001, ao falar sobre o Encontro de Brasília, comentei com então prefeito na época, Dr. Hernani, sobre nossa responsabilidade sobre a vida daquele garoto. Não vou tecer detalhes sobre sua história, mas ela é muito parecida com a do Dado de Recife. Há alguns dias, o encontrei nas imediações da rodoviária velha em Passos e ele me contou que estava cursando o ProJovem e queria um lugar para morar. Falei sobre as condições exigidas na Casa Solidária: não beber nem usar drogas. O garoto topou na hora. André é um dado a menos nas ruas de Passos. Nossos dados precisam de oportunidades de acolhimento, tratamento, educação e saúde.  Recolher dados e jogar estrelas de volta ao mar. Ações possíveis onde houver vontade política e solidariedade humana. 

Proteger a criança prevenir o infrator

A proteção social de crianças e adolescentes está na “ordem do dia” em Passos. Uma cidade que preza a dignidade dos seus filhos menores não pode dar as costas para a grave questão do abandono, violência e negligência em que se encontram suas crianças e adolescentes e para a existência de tantos menores infratores. É fato comprovado que a maioria das crianças violentadas se tornam adolescentes e adultos infratores. Enquanto para muita gente é mais fácil apontar os erros e defeitos, para outros o mais importante é arregaçar as mangas, apontar soluções viáveis e fazer de tudo para executá-las.

Como é de conhecimento de todos, a cidade não tem um local para acolher crianças e adolescentes vítimas de abandono e violência. Quando há necessidade de afastá-los da família ou acolhe-los, eles são encaminhados para o abrigo mais próximo em Cássia. Tal situação fere o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 
    
Depois de vários estudos, pesquisas, audiências públicas, visitas aos órgãos dos governos federal e estadual e a experiências de abrigamento e de diversos debates junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Passos enviou à Câmara Municipal uma proposta de lei que, em síntese, cria duas modalidades de acolhimento: Casa Lar e Família Acolhedora. Os projetos são de fundamental importância para atender crianças e adolescentes buscando um melhor desenvolvimento e atendimento das suas necessidades, não perdendo de vista a perspectiva da reintegração familiar. 
    
A Casa Lar em nada se assemelha ao abrigo institucional, como o próprio nome indica é uma residência onde o atendimento é personalizado e em pequenos grupos. Na Casa Lar, as crianças serão cuidadas pelas mães sociais e por auxiliares buscando garantir a qualidade do vinculo, a articulação com a comunidade e os serviços necessários para o atendimento da necessidade individual de cada um. A Família Acolhedora é uma família que temporariamente substitui a família de origem garantindo a proteção da criança e do adolescente. Os dois projetos têm o acompanhamento de uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais e um coordenador e significam, antes de tudo, uma verdadeira ação humanizadora.

Na raiz de todos os problemas ligados à exploração, violência, maus tratos e negligência contra crianças e adolescentes está o uso de álcool e drogas. Famílias são destruídas, filhos e pais que abandonam suas casas e crianças são entregues à mendicância. O caminho que leva à marginalidade não é obra do acaso, mas é fruto da omissão e indiferença dos Poderes Públicos e da sociedade. A inoperância e o descaso são cúmplices da criminalidade. Crianças e adolescentes não nascem maus, mas se rebelam contra as “pessoas respeitáveis” porque os adultos não souberam garantir uma comunidade humanizadora onde o calor humano, carinho e compreensão sejam ações permanentes e naturais.
     
A criação dos projetos Casa Lar e Família Acolhedora em Passos representa uma ação concreta na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Acolher os menores submetidos a qualquer forma de exploração é uma solução preventiva para combater a causa provocadora do menor infrator. Após a aprovação da lei, o município se prepara para a contratação das mães sociais, auxiliares, a composição da equipe técnica e a capacitação das famílias acolhedoras. O desafio é grande e implica numa verdadeira mudança de cultura e visão frente ao problema da violência. No entanto, será o primeiro e decisivo passo para assegurar uma cidade melhor, mais justa e humana para nossas crianças e adolescentes.